O Poder Judiciário de Mato Grosso prorrogou até 30 de junho de 2020 o fechamento das portas do Palácio da Justiça, dos fóruns das comarcas do...
O juiz Waldemar Claudio de Carvalho rejeitou, em decisão liminar na terça-feira, 12, pedido da Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos (Atea) para proibir o presidente Jair Bolsonaro de...
André Luiz de Almeida Mendonça e Alexandre Ramagem Rodrigues são nomeados ministro da Justiça e Segurança Pública e diretor-geral da Polícia Federal (PF), respectivamente. Os decretos...
A Justiça do Trabalho do Rio de Janeiro cancelou ontem (7) a suspensão de contratos de trabalho assinados entre uma empresa de segurança e seus empregados. A decisão...
Um contabilista de Rondônia ajuizou na última quinta-feira (19/3) uma ação popular na Justiça Federal do Distrito Federal na qual exige que a União obrigue a China a...
A Justiça proibiu a Prefeitura de Itiquira, a 359 km de Cuiabá, de destinar recursos públicos para custear as festas de peão de Itiquira e de...
Tribunais de Justiça de todo país estão permitindo a penhora de até 30% do salário de devedores para o pagamento de dívidas. O valor hipotecado pode...
A quarta Turma do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, sob a relatoria do Desembargador Federal Olindo Menezes, acompanhado dos desembargadores Candido Ribeiro e Neviton Guedes...
A Associação em Defesa dos Direitos e Garantias do Povo de Rondônia – ADORO, através da advogada, Dra. Ada Dantas Boabaid, conseguiu suspender negociação imposta pela...
A Justiça decidiu que aqueles consumidores mato-grossenses que estiverem inadimplentes junto à concessionária de energia (Energisa) devido a fraudes no equipamento de medição, cuja responsabilidade seja...
Comentários